Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

​

1.1 Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, incluindo todas as políticas e diretrizes incorporadas por referência.

 

1.2 Se você não concordar com estes Termos, não poderá acessar ou utilizar nossa plataforma.

​

2. Uso da Plataforma

 

2.1 Nossa plataforma é destinada exclusivamente ao armazenamento e gerenciamento de repertório musical pessoal ou profissional dos usuários.

 

2.2 Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta. Mantenha sua senha segura e não compartilhe sua conta com terceiros.

​

2.3 Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas ao se cadastrar na plataforma.

​

3. Direitos de Propriedade

​

3.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas e patentes, pertencem à Toca Essa Música.

​

3.2 Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados com base em nossa plataforma, a menos que expressamente autorizado por nós.

​

4. Conteúdo do Usuário

​

4.1 Você retém todos os direitos de propriedade sobre o conteúdo que você carrega em nossa plataforma ("Conteúdo do Usuário").

​

4.2 Você concede a nós uma licença mundial, não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties, para usar, armazenar, reproduzir, modificar e exibir seu Conteúdo do Usuário, exclusivamente para fornecer nossos serviços e melhorar a plataforma.

​

4.3 Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e concorda em não enviar material protegido por direitos autorais ou que viole os direitos de terceiros.

​

5. Privacidade

​

5.1 Respeitamos sua privacidade e protegemos suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

​

6. Cancelamento e Suspensão

​

6.1 Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, e nós podemos suspender ou encerrar sua conta se violar estes Termos ou se sua conduta representar um risco para nós ou para outros usuários.

​

7. Limitação de Responsabilidade

​

7.1 Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossa plataforma.

​

8. Alterações nos Termos

​

8.1 Podemos revisar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos revisados em nossa plataforma. Seu uso continuado de nossos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

​

9. Lei Aplicável

​

9.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, excluindo seus princípios de conflitos de leis.

​

10. Disposições Gerais

​

10.1 Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao uso da plataforma e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

​

10.2 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável para refletir, na medida do possível, as intenções originais das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.